A Vice-ministra da Economia e Finanças Carla Louveira, diz ser necessária a harmonização de um calendário que incorpore o ciclo de planificação e orçamentação em uma base única ao nível do MEF, entre as diferentes Unidades Orgânicas e Instituições Tuteladas pelo Ministro da Economia e Finanças.
Louveira falava em Maputo, na abertura do Workshop para a elaboração de um calendário de publicação de documentos produzidos pela instituição.
A governante disse esperar que, com o workshop, cada Unidade Orgânica no futuro saiba fornecer informações necessárias que possibilitem avaliar o desempenho fiscal e o uso criterioso dos recursos públicos, e também produzir o calendário de publicações dos principais instrumentos e seu ciclo de elaboração, visando desanuviar eventuais riscos de incumprimento e estabelecer um marco de referencia para garantir que as Unidades Orgânicas cumpram com as leis, normas, procedimentos e prazos minimizando assim os riscos operacionais, frisou a dirigente.
Por seu turno, a Directora de Gestão de Riscos do MEF, Nazira Dista, disse que o workshop visa dar a conhecer o papel da função Complience (garantir que as Unidades Orgânicas cumpram com as leis, normas e procedimentos visando minimizar os riscos operacionais) no MEF, apresentar a nova Lei do SISTAFE e as inovações introduzidas no contexto do calendário de planificação e orçamentação, e arrolar e calendarizar os principais produtos do MEF, incluindo o período e todo ciclo de elaboração, entre outros, visando a sua calendarização E harmonização das responsabilidades de cada unidade em prol da melhoria do desempenho institucional.
Participaram no workshop, Chefes de Departamentos das Unidades Orgânicas do MEF e Instituições Tuteladas pelo Ministro da Economia e Finanças.
Sua Excelência
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