Lucas José Jackson dirige Seminário de Capacitação De Técnicos De Planificação E Orçamento E De Aquisições Das Secretarias Distritais
O Director do Serviço Provincial da Economia e Finanças da Zambézia, orientou o Seminário de capacitação sobre Finanças Públicas, que teve como grupo alvo, técnicos de Planificação e Orçamento e de Aquisições, de todas as Secretarias Distritais (22 Distritos) da Zambézia com os seguintes objectivos:
Dotar aos gestores instrumentos de planificação e execução das finanças públicas, no âmbito do Orçamento do Estado, património do Estado, contabilidade pública e planificação estratégica e operacional e consolidar os vários instrumentos de planificação estratégica e operacional, alinhamento dos indicadores julgados convenientes, como prioridade cada sector em concentrar esforços nas áreas prioritárias do PQG 2020 – 2024.
No seminário foram ministradas matérias sobre a metodologia do CFMP 2023-2025, metodologia para a Elaboração do Plano Estratégico, circular da Execução do Orçamento 2022 e Decreto nᵒ1 de 18 de Janeiro-Delegação de competências em matéria de gestão Orçamental 2022 e o MPE no âmbito do decreto nº5/2016 sobre a Contratação Pública.
Falando no discurso de abertura, o dirigente sublinhou que, apesar dos resultados alcançados no ano findo, constituem desafios no âmbito de gestão de finanças públicas, a migração de pagamento de todos os pensionistas para o novo sistema (PRIMAVERA), a conclusão do Plano Estratégico de Desenvolvimento Provincial 2022-2031, a instalação do Instituto de Previdência Social para flexibilizar a fixação de pensões na província, a expansão do MPE ao nível das instituições do Estado e finalmente a instalação do sistema de inspecção não intrusiva "scanners", na fronteira de Melosa no distrito de Milange.
Sua Excelência
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