O Governo de Moçambique, Governo da Suíça e o Fundo Monetário Internacional (FMI), assinaram em Maputo, um Memorando de entendimento no âmbito da implementação do Projecto de Assistência Técnica intitulado Fortalecimento de capacidades de Gestão das Finanças Públicas (GFP) financiado pela Secretaria de Estado de Assuntos Económicos (SECO).
O projecto tem por objectvio prestar assistência técnica ao Ministério da Economia e Finanças (MEF), nas áreas relativas à identificação, monitoria e gestão de riscos fiscais, elaboração abrangente do Orçamento do Estado e fortalecimento da execução e controlo do Orçamento do Estado.
Na sua intervenção, o Director Nacional de Tesouro, Adriano Ubisse, em representação do Secretário Permanente do MEF, sublinhou que com a assinatura do memorando de entendimento, o Governo de Moçambique e o FMI estabeleciam as disposições para a assistência técnica na área de Finanças Publicas.
"Vivemos tempos em que o País vem sendo assolado, de forma recorrente por choques climáticos, epidemiológicos e de segurança, o que exige de nós, novas abordagens, novas metodologias e novas soluções. Ademais, a implementação do projecto de fortalecimento de capacidades de gestão de finanças públicas é de uma das respostas que o Estado pode dar às exigências de transparência na gestão do erário público, por isso, constitui um passo firme para a materialização de um ambiente de desenvolvimento equilibrado e sustentável".
Ubisse considera que a estreita colaboração e contribuição do Governo da Confederação Suíça, através da SECO que perdura a longas décadas, é prestada através da canalização dos recursos financeiros ao FMI. Por isso, o Governo de Moçambique compromete-se em continuar a implementar as reformas necessárias para uma melhor e cada vez mais transparente a gestão de finanças públicas, estendendo o apoio e a assistência do FMI e da SECO para as áreas de arrecadação de receitas fiscais, melhoria no Cenário Fiscal de Médio prazo e mitigação de Riscos Fiscais, frisou o director.
Dirigindo aos presentes, o embaixador da suíça em Moçambique, disse que com o financiamento da SECO confirma-se o empenho em cooperar com vista a estabelecer uma melhor ligação entre os níveis central e local do Governo para promover a estabilidade macroeconómica e a disciplina fiscal. Consideramos que esta ligação seja muito importante para garantir um desenvolvimento económico inclusivo, melhor prestação de serviços e a provisão essencial de infraestruturas economia e social, sublinhou o governante.
Por seu turno, o representante residente do FMI em Moçambique Meyer-Cirkel reafirmou a cooperação com o FMI sublinhando que o fundo tem feito um amplo trabalho na parte de gestão de finanças públicas em Moçambique, temos bastante trabalho a nossa frente, mas, é um trabalho que será feito para assegurar a melhor gestão do Patrimônio do Estado e assim garantir que os recursos do Estado possam chegar eficientemente aos sectores e pessoas que mais necessitam e contribuem para o desenvolvimento do País.
Sua Excelência
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