No dia 22 de Novembro de 2021, o Serviço Provincial da Economia e Finanças da Zambézia, através do Departamento de Planificação e Orçamento e a sua congénere da Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia participaram no Lançamento e auscultação da revisão da proposta da Estratégia de Desenvolvimento (ENDE) 2020-2042.
Na sessão de abertura da reunião, o Director do Serviço Provincial da Economia e Finanças da Zambézia, Lucas José Jackson, convidou os presentes a um debate eficaz para a prossecução dos objectivos da ENDE e falou das grandes potencialidades que a província da Zambézia possui.
Fazendo jus as notas de abertura, a técnica afecta à Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento, Rosil Tiane, em representação do Ministério da Economia e Finanças, disse que o objectivo do encontro era orientar, articular e direccionar os debates e as discussões sobre onde Moçambique quer estar em 2042 e os caminhos a percorrer. Para que tal desiderato seja alcançado, a ENDE será o instrumento influenciador dos demais instrumentos de planificação de curto, médio e longo prazos (Planos Estratégicos Sectoriais e Territoriais, Programa Quinquenal do Governo, Cenário Fiscal de Médio Prazos, Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, referiu.
Tiane disse que a ENDE é o instrumento orientador de todo o processo de planificação do desenvolvimento de Moçambique, que dentre outros fins, define os objectivos e prioridades de desenvolvimento do País, articula a orientação estratégica e orienta a elaboração de todos os instrumentos de médio e curto prazos.
A técnica disse igualmente que a revisão da ENDE será efectuada de forma participativa e inclusiva, com base em diagnósticos, consultas públicas (documentos oficiais, estudos, inquéritos, e outros instrumentos de referência) e interacção com os sectores a nível central, provincial, sector privado, sociedade civil, parceiros nacionais e internacionais, academia e outros actores de desenvolvimento.
"Deste modo, a ENDE terá um horizonte de 20 anos (2022-2042), e deve apresentar de acordo com a lei nº.14/2020, a lei do Sistafe", disse Tiane, acrescentado que a ENDE deve trazer o diagnóstico dos principais indicadores de desenvolvimento económico e social do País, os principais desafios que se espera responder nos próximos 20 anos e o cenário macroeconómico dos próximos 20 anos entre outros.
Intervindo na ocasião, a Secretária de Estado na Zambézia, Judite Mussacula, elencou as várias áreas de intervenção do governo e dos projectos em carteira e outros em execução na província. Aquela dirigente, identificou as áreas de desenvolvimento e os desafios que o governo tem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Por seu turno, o governador da Província da Zambézia, Pio Augusto Matos, enalteceu a importância de planificação e elencou as áreas prioritárias de desenvolvimento da Zambézia, instando a todos, ao debate aberto e engrandecimento das ideias para melhor planificação.
De referir que, a auscultação vai seguir em 3 momentos, 1º Lançamento de auscultação aos dois órgãos da província (Secretaria do Estado e Conselho Executivo), 2º Sector Privado, Sociedade Civil e ONG´s, e por fim, académicos e público em geral.
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência