O Ministério da Economia e Finanças (MEF), através da Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento (DNPED), está a levar a cabo, o processo de revisão e actualização da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035.
Durante a auscultação na Província de Gaza, a Directora do Serviço Provincial de Economia e Finanças de Gaza, Romana Baulane, lembrou aos presentes que na Estratégia não estarão implicitamente reflectidas todas as contribuições, tendo em conta que existem outros instrumentos operacionais de planificação.
Baulane falou igualmente da existência de uma equipa constituída por membros dos dois Órgãosde governação descentralizada (Conselho dos Serviços de Representação do Estado e Conselho Executivo Provincial) e outra mais operacional, constituída por técnicos também dos dois Órgãos para receber contribuições adicionais. "Por isso, apelamos para que na reflexão se tenha em conta a questão das Mudanças Climáticas, Segurança Alimentar e Nutricional e outras que contribuam para a melhoria das condições de vida das Comunidades e o desenvolvimento sustentável do nosso País".
A directora advertiu aos presentes para fazerem a réplica nas suas Instituições, Organizações e Comunidades, em todos os níveis territoriais (Província, Distrito, Posto Administrativo e Localidades), para que todos se sintam parte do processo, tanto na concepção como na implementação da Estratégia, e com ela se identifiquem.
Na sua intervenção, o Secretário de Estado da Província de Gaza, Amosse Macamo, disse que a revisão da ENDE é uma oportunidade para ajustar e inserir medidas e políticas a serem seguidas nos próximos 20 anos, assegurando uma economia mais competitiva e produtiva, que concorra para geração de empregos e renda, com enfoque para o auto-emprego, que se reflictam no bem-estar social e económico da população, melhoria do ambiente de negócios, redução das assimetrias económicas e sociais e aumento da qualidade de vida das populações.
Na nossa província, o processo de auscultação para a revisão da ENDE 2015 – 2035, para além deste encontro que envolve os membros do Conselho dos Serviços de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial, irá descer a todos distritos, e conta com a participação de Instituições e Órgãos do Estado, Representantes dos Partidos Políticos entre outros.Este processo terá em vista colher contribuições para o enriquecimento da proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, instrumento que irá orientar todo o processo de planificação do desenvolvimento de Moçambique, definindo os objectivos e prioridades de desenvolvimento do País.
Por seu turno, a Governadora da Província de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo disse ser fundamental fazer-se o ajustamento da ENDE para o novo contexto socioeconómico, ambiental e político que o País atravessa, influenciado pelo rápido desenvolvimento social e económico, bem como o crescimento da população e a sua estrutura etária predominantemente jovem.
A dirigente prevê quea nova estratégia resultante do processo de revisão, possa incluir na componente económica aspectos relativos às mudanças climáticas e a vulnerabilidade, pois a nossa Província de Gaza é predominantemente agrária ou seja dedica-se à agricultura e à pecuária, e sofre os efeitos das mudanças climáticas de forma cíclica, quer sejam ventos e ciclones, secas e estiagens severas e ainda de cheias e/ou inundações, com impacto na destruição de infraestruturas sociais e económicas e de ecossistemas terrestres e aquáticos, bem como a morte de pessoas e de animais, escassez de recursos naturais para a sobrevivência das comunidades, o que contribui para o aumento da vulnerabilidade da nossa população, frisou.
Para a governante, os desequilíbrios macroeconómicos causados pela Covid 19 e a recessão económica mundial, a instabilidade militar na região centro e norte, entre outros factores, fazem com que haja aumento do número de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade.
Neste contexto, estamos esperançados que esta revisão da estratégia, seja realizada de forma participativa e integrada, pois, constituí um importante instrumento de planificação de longo prazo, que apresenta orientações e acções necessárias visando a melhoria das condições de vida da população.
Refira-se que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento revista cobrirá o período de 2022-2042.
Sua Excelência
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