O Ministro da Economia e Finanças participou hoje, dia 17 de Setembro, em Maputo, no Lançamento do Processo de Revisão da Estratégia de Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035. Evento que contou com a presença de Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, que coube a honrade proceder ao lançamento do mesmo.
Nas notas introdutoras, Adriano Maleiane disse que o Processo de Revisão é inclusivo e abrangente, onde técnicos do MEF irão se desdobrar pelo País, procurando auscultar todas as sensibilidades da sociedade moçambicana, bem como instituições Públicas aos níveis central e territorial, da sociedade civil, da academia, cidadãos singulares usando mecanismos tais como conferências presencial e virtualmente, através de endereços eletrónicos para onde os cidadãos poderão encaminhar suas opiniões e ainda através de opiniões de grupos organizados.
Segundo Maleiane, o ENDE apresenta uma abordagem holística de desenvolvimento com ênfase na transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva e, fundamenta-se na base da Lei nr.14/2020 de 23 de Dezembro e o Decreto nr. 26/2021 de 3 de Maio, Ajustar as reformas do quadro legal sobre o Funcionamento do Sistema Administração Financeira do Estado (SISTAFE) no seu subsistema de planificação e orçamentação. Sublinhou Participaram neste evento os membros do Governo, Sociedade Civil, Academia, Sector Privado e Parceiros de Cooperação e Desenvolvimento.
Veja o link do vídeo do ENDE : https://we.tl/t-XUTMDrVMNs