Sob o lema “Por uma Tributação Sustentável da Indústria Extractiva como Vector para o Crescimento Inclusivo de Moçambique” decorreu, hoje, 15 de Setembro, em formato híbrido, a 3ª edição das Jornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), um evento que juntou, para além de quadros da instituição, representantes de instituições públicas e privadas, bem como de instituições académicas e de pesquisa.
No seu discurso de abertura, a Presidente da AT, Amélia Muendane, referiu que a instituição iniciou a realização de Jornadas Científicas em 2018, com o intuito de estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas, tendo presente a necessidade de melhoria da capacidade de arrecadação de receitas e da gestão dos processos decorrentes do sistema tributário.
Muendane, destacou que os impostos constituem a principal e a mais sustentável fonte de financiamento dos programas de desenvolvimento económico e social do país, representando, actualmente, cerca de 85% das receitas totais do Estado. “Ainda assim, regista-se um défice estimado em 15% a 20%, o que exige do sistema tributário cada vez maior eficiência na arrecadação da receita”, assinalou.
A exploração dos recursos minerais e petrolíferos, de acordo com a timoneira da Administração Tributária, representa uma janela de esperança, porquanto poderá projectar o País em termos de potencial de mobilização de recursos provenientes de receitas internas. Ainda de acordo com a dirigente, Moçambique figura no centro das atenções no que respeita à prospecção e produção do gás e do petróleo, dada a importante descoberta de reservas de gás na Bacia do Rovuma, que totalizam cerca de 180 trilhões de pés cúbicos recuperáveis.
Refira-se que da selecção dos trabalhos, feita pelo júri constituído por quadros seniores da AT e de instituições de pesquisa académica, foram destacados os seguintes temas:
- "Riscos de Ocorrência da Doença Holandesa na Economia Moçambicana - Caso do Carvão Mineral", da autoria de Noémia Nhantsave, funcionária da AT;
- "Desenvolvimento do Sistema Tributário Moçambicano em Tempos de Crise - Reflexões sobre o Impacto da COVID-19 na Indústria Extractiva Moçambicana", da autoria de Carlos Mamboza, pesquisador da Universidade Joaquim Chissano, e
- "Indústria de Gás e Petróleo na Promoção do Desenvolvimento Económico e Social de Moçambique – Desafios e Perspectivas da Tributação: Caso do Projecto de Gás Natural de Panda e Temane", da autoria de Juscelino Chimucuane, mestrando na Universidade Eduardo Mondlane.
Sua Excelência
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