O Secretário Permanente (SP) do Ministério da Economia e Finanꞔas (MEF), Domingos Lambo, afirmou nesta quinta-feira (15.07.21) que as Projecções Macroeconómicas jogam um papel fundamental na gestão de Finanꞔas Pύblicas, por isso sao consideradas a base para a tomada de inúmeras decisões estratégicas e implementação de reformas.
A declaração foi feita em Maputo, na sessão de abertura do Workshop sobre a Despesa Pública com enfoque na Previsão e Programação dos Principais Indicadores de Despesa.
Para Domingos Lambo, o Seminário reveste-se de grande importância, por tratar de matérias relevantes para o alcance da sustentabilidade financeira, e porque acontece num momento em que o País decidiu alargar o âmbito da descentralizaꞔão fiscal. Assim, no quadro do programa de trabalho vamos partilhar as regras fiscais, as formas de classificaꞔão da despesa pύblica e analisar os métodos de previsão e alocaꞔão da despesa, que pela sua pertinência carecem de aprofundamento face às mudanças na estrutura de gestão da despesa pύblica.
O SP, disse ainda que as Projecções Macroeconómicas são uma forma de estimação e o primeiro passo a considerer durante o processo de planificação e orcamentação, por forma a garantir a sustentabilidade financeira. "É por esta e outras razões que trouxemos este tema Previsão da Despesa Pύblica que consideramos ser uma matéria crucial no processo de gestão de finanças pύblicas, principlamente na definição das metas dos indicadores macroeconómicos e fiscais", referiu o SP.
Por seu turno, a Directora Nacional de Gestão de Riscos, Nazira Dista, disse que o workshop visa capacitar os quadros do MEF e de outras instituições do Estado que intervêm nos processos de planificação e programação financeira, bem como em matérias de projecções macroeconómicas e fiscais, com enfoque para a Despesa Pública. Por isso, estamos aqui hoje para aprimorarmos os métodos de previsão, com vista a reduzir os desvios orçamentais e dar maior robustez ao processo de planificação e orçamentação de modo a evitar ter projecções não realistas/não consistentes porque estes concorrem para um desequilibrio fiscal, tornando-se num risco fiscal que pode pressionar o Orçamento do Estado e incrementar a dívida pύblica, frisou a directora.
Sua Excelência
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