O Ministério da Economia e Finanças através da Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento (DNPED) em parceria com o Instituto Mundial da Universidade das Nações Unidas para Pesquisa em Economia do Desenvolvimento (UNU-WIDER) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam de 6 a 11 de Junho em Macaneta, Província de Maputo, um retiro para a produção do policy brief usando o MOZMOD.
O encontro tem como objectivo discutir e produzir modelos de reformas em políticas de benefícios fiscais e sociais com o aplicativo de simulações do MOZMOD. O modelo de microsimulação fiscal e de benefícios sociais, usa informação existente nas bases de dados representativas dos inquéritos sobre a característica dos agregados familiares, rendimentos e despesas, ao mesmo tempo faz uma análise pormenorizada da legislação fiscal e de benefícios e contribuições sociais.
Falando na abertura do evento, a Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento Enilde Sarmento, disse que com o MOZMOD, Moçambique tem de entre outras ocasiões, a oportunidade de modelar e documentar as reformas sobre políticas fiscais combinando com benefício social, político, bem como o subsidio de agricultura.
Sarmento disse ainda que o MOZMOD é uma ferramenta altamente versátil e fácil de usar, tanto para os decisores políticos como para os investigadores.
"As simulações de reforma política no MOZMOD podem incluir uma prestação universal para crianças e idosos bem como simular o número de beneficiários e analisar as características dos potenciais beneficiários, e estimar os efeitos no orçamento, incluindo, como as taxas de imposto poderiam ser aumentadas para compensar as despesas adicionais para a protecção social".
Para a dirigente, o MOZMOD faz parte de uma pesquisa que está sendo desenvolvida no MEF em cooperação com a Southern Africa for Social Policy Research Insights (SASPRI) no contexto do projecto SOUTHMOD. A pesquisa procura explorar as relações das disposições fiscais e formas de se ter uma protecção social das famílias pobres e vulneráveis e olhar para o impacto distribuitivo de implementar os diferentes programas de acção social.
Para além da DNPED, participam neste evento técnicos da Autoridade Tributária de Moçambique, do Instituto Nacional de Previdência Social, Ministério do Género, Criança e Acção Social, Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), Instituto Nacional de Estatística e Ministério do Trabalho através do Instituto Nacional de Segurança Social.
Sua Excelência
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