A Directora Nacional Adjunta de Planificação e Orçamento, Cristina Matusse, disse haver necessidade de se reduzir os índices de violência baseada no género no País.
Matusse falava em Macaneta, Distrito de Marracuene, na Província de Maputo, no âmbito da realização do Seminário de Auscultação dos Sectores Centrais sobre Carteira de Actividades Padrão e Guião de Procedimentos de Planificação e Orçamentação, Monitoria e Avaliação sobre a Violência Sexual Baseada no Género/Práticas Nocivas/Direitos a Saúde Sexual e Reprodutiva.
De acordo com a Diretora, a Direcção Nacional da Planificação e Orçamento (DNPO) e a ONU Mulheres decidiram por um lado, ampliar e reforçar as medidas e acções de prevenção e combate à violência sexual baseada no género/práticas nocivas/direitos a saúde sexual e reprodutiva, monitoria e fiscalização (VSBG), através da implementação do projecto Spotlight Moçambique," que advoga acelerar a prevenção e resposta à violência sexual baseada no género e casamentos prematuros de raparigas adolescentes e mulheres jovens (entre 10-24 anos), em Moçambique".
Por outro, a iniciativa deverá fortalecer os instrumentos de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação dos programas e acções de género, no contexto das funções e responsabilidades da DNPO, que incluem a coordenação nacional dos processos de planificação e orçamentação, ao nível nacional.
Para Cristina Matusse é fundamental que no término do seminário, os técnicos de diferentes instituições do Estado tenham ferramentas capazes de enriquecer o guião de procedimentos. Temos que debater a proposta de Carteira de actividades Padrão sobre a violência sexual baseada no género/práticas nocivas, identificar aspectos críticos no combate e também identificar aspectos chave para o Guião de integração de assuntos de género nos planos e orçamento, referiu.
A dirigente disse igualmente que as formações não devem ser realizadas não apenas para criar capacidade em planificar e orçamentar na óptica de género, mas, assegurar que as habilidades resultem em maiores fluxos e alocações de recursos financeiros para os planos na área de género. Devem ser identificadas as questões de género prioritárias (Carteira de Actividades Padrão de violência sexual baseada no género, práticas nocivas, direitos à saúde sexual e reprodutiva, monitoria e fiscalização) no sentido de assegurar a integração nos processos de planificação e orçamentação, sublinhou Matusse.
Participaram no seminário planificadores, pontos focais de género e do projecto Spotlight, orçamentistas e Gestores de Recursos Humanos de nível central.
Sua Excelência
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