A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (AR) visita o Ministério
da Economia e Finanças (MEF) com objectivo de compreender o seu funcionamento.
Dirigindo-se aos Deputados, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane,
disse ser oportuno que a comissão se inteire das acções do MEF no tocante à
elaboração dos instrumentos de gestão macroeconómica. Sejam bem- vindos, o MEF
está disposto a colaborar com a Assembleia da República naquilo que for pertinente
nesta visita, aclarou o Ministro.
Dentre várias matérias, o dirigente falou da previsão da arrecadação da receita para
este ano que era de 235 mil milhões, mas, por motivos de vária ordem, apenas, só será
possível colectar 214 mil milhões de meticais. "É por este motivo que o Governo vai
submeter à AR a proposta de rectificação do Plano Económico Social e do Orçamento
do Estado, disse o Ministro acrescentando que, começamos com um PIB de 4, depois
baixamos para 2,5 e as últimas projecções mostram a redução para 0.8, por tanto, a
economia vai cair um pouco mais, explicou.
Por seu turno, o Chefe da Comissão do Plano e Orçamento, António Niquice disse que
a visita ao MEF tinha dentre vários objectivos colher subsídios a cerca do
funcionamento da instituição e também obter conhecimentos sobre como é feito o
processo de Planificação e Orçamentação do Estado.
No final da visita, os Deputados levantaram algumas questões que foram prontamente
respondidas tendo sido frisado que há necessidade de divulgação da legislação dos
diferentes sectores para que todos tenham o mesmo entendimento sobre as normas
que regem o funcionamento do Estado e do MEF em particular principalmente para os
casos de gestão de donativos.
Sua Excelência
Sua Excelência