O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane elogiou a execução do orçamento do Estado de 2018 tendo afirmado que está em curso a criação do Subsistema de Planificação e Orçamentação visando assegurar o alinhamento das acções do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado através da programação das duas componentes num único sistema, cuja implementação está prevista para o Orçamento do Estado de 2021.
Dirigindo aos Deputados da Assembleia da República (AR), por ocasião da apresentação da apreciação e análise da Conta Geral do Estado de 2018, Maleiane disse que as deliberações emanadas pela AR, em consonância com as recomendações do Tribunal Administrativo, têm sido um valioso instrumento de orientação para o caminho que percorremos juntos na busca de melhor forma de apresentar o resultado da execução do Orçamento do Estado, em observância, dentre outros, aos princípios de legalidade e de separação de poderes, disse o ministro acrescentando que no concerne à alocação do Orçamento do Estado por níveis Central, Provincial e Distrital, o Governo reitera os esclarecimentos que tem vindo a prestar nesta casa do Povo, que a maior fatia do Orçamento constante no nível central, a execução orçamental da mesma, tem impacto físico reflectido nos âmbitos Provincial e Distrital que se pode traduzir a título exemplificativo dentre outros os Projectos para o Recenseamento Geral da População, Projectos para Eleições Gerais e Programa de Aquisição de Medicamentos, sublinhou.
Adriano Maleiane afiançou que o Governo reitera o seu cometimento no sentido de garantir a boa gestão de recursos do Estado, bem como implementar um sistema eficaz de auditoria interna a todos os níveis, com vista a assegurar a elevação da qualidade da informação que tem vindo a prestar as entidades competentes.
Veja o discurso na íntegra: pdf Intervenção de Sua Excelência O Ministro da Economia e Finanças Adriano Afonso Maleiane por ocasião da Apreciação e Análise da Conta Geral do Estado de 2018 (168 KB)
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência