O Ministério da Economia e Finanças, através do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), lançou no dia 21 de Fevereiro de 2020 em Maputo, o Sistema de Gestão, Planificação e Execução das Despesas Municipais denominado e-SISTAFE Autárquico.
No discurso do lançamento da plataforma, o titular da pasta da Economia e Finanças Adriano Maleiane, disse que a Gestão das Finanças Públicas no contexto autárquico, permite que as Autarquias melhorem substancialmente os seus processos de planificação e de execução da despesa por via directa, mediante a transferência automática de recursos da Conta Única Autárquica, para a conta bancária do beneficiário. "Tal como tivemos a oportunidade de apreciar nas apresentações que foram apresentadas hoje, o Sistema de Gestão Autárquica (SGA) é integrado e compreende duas componentes: o e-SISTAFE Autárquico, relativo à gestão financeira e, a componente de gestão urbanística, ambiental e de serviços municipais", Sublinhou.
Para Maleiane, a implementação do e-SISTAFE nas autarquias é uma das respostas que o Estado pode dar às exigências de transparência na Gestão do erário público, constituindo um passo firme para a materialização de um ambiente de desenvolvimento local equilibrado e sustentável, por isso "maximizemos a oportunidade de aperfeiçoar o uso deste sistema, nesta primeira fase denominada piloto, que está a ser operacionalizado em 3 Conselhos Municipais, nomeadamente: o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Conselho Municipal da Cidade da Matola e Conselho Municipal da Vila de Boane", disse.
Por sua vez, o Presidente do Município de Maputo, Eneas Comiche, na qualidade de anfitrião, disse que a implementação do sistema de gestão financeira moderno é esperado pelo Município de Maputo há mais de 15 anos porque na altura, o Governo mostrou-se indisponível para executar o e-SISTAFE pois ainda tinha que alargar a plataforma para os governos distritais e outros órgãos de administração directa do estado.
O e-SISTAFE Autárquico está a ser realizado numa primeira fase nos municípios de Maputo, Matola e Boane esperando que no segundo semestre deste ano abrange alguns municípios da zona centro e norte do País.
Sua Excelência
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