Moçambique é, desde sexta-feira, dia 08 de Novembro de 2019, o primeiro país africano a planificar e controlar os projectos de investimentos públicos, a todos níveis sectoriais, através da uma plataforma electónica denominada Sistema Nacional de Investimento Público (e-SNIP).
Durante a cerimónia de lançamento do novo dispositivo, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, salientou o facto de o Governo passar a dispor de um “Banco de Dados de todos os projectos públicos, com informação padronizada e uma planificação gerida por tecnologias modernas, o que vai contribuir para uma mudança no paradigma de formulação e validação dos projectos de investimento público, visando o reforço da capacidade de governação e transparência na gestão da coisa pública”.
Numa outra abordagem, Maleiane disse que, com vista a garantir a operacionalização deste instrumento a nível nacional, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) já treinou técnicos de todas as áreas de administração pública, desde o nível central até o nível provincial, estando em processo a elaboração de um programa para treinar os técnicos de nível do Distrito. Nesse contexto, perspectivam-se melhores resultados de gestão dos investimentos públicos já a partir do próximo ano.
O e-SNIP é gerido pelo (MEF) e faz parte de um conjunto de actividades que o Governo, em parceria com o Banco Mundial e Agência Internacional de Desenvolvimento do Reino Unido, tem vindo a desenvolver, nos últimos cinco anos, no âmbito das reformas em curso na administração financeira do Estado.
Pode-se aceder a plataforma e-SNIP através deste Portal do MEF.
Veja também o Discurso do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, na cerimónia de lançamento do e-SNIP.
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência