Decorre desde ontem, 23 de Outubro de 2019, no Distrito da Ponta de Ouro, Província de Maputo, o Seminário de validação da proposta de Carteira de Programas Nacionais (SPO), integração dos assuntos transversais (ambiente, mudanças climáticas, género), recursos naturais e objectivos de desenvolvimento sustentável.
O encontro de três dias é organizado pela Direcção Nacional de Planificação e Orçamento (DNPO) em colaboração com o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), instituição responsável pela coordenação da reforma da Gestão das Finanças Públicas em Moçambique.
Espera-se que os participantes analisem e validem a proposta de carteiras de Programas Nacionais e contribuam para elaboração do Manual de Planificação e Orçamentação (MPOR).
Intervindo na sessão de abertura da reunião, o Director Nacional Adjunto de Planificação e Orçamento, Sebastião Dimene, disse que o encontro vai também servir para discutir as novas modalidades de elaboração do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). "Queremos um PESOE de qualidade. Por isso, foram constituídas equipas técnicas para trabalhar neste documento de modo que se obtenha um instrumento agregador de toda a informação relevante para a gestão eficaz da Planificação e Orçamentação," sublinhou Dimene.
No seu entender, os Programas Nacionais são o centro de todo o processo de Planificação e derivam da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e das missões institucionais. Com efeito, a nova dinâmica que se pretende é, de acordo com o interlocutor, acelerar os mecanismos de Planificação e Orçamentação por programas Orientados para Resultados e, desse modo, prestar serviços públicos de excelência, bem como tornar ainda mais facilitada a avaliação do desempenho do PESOE.
Sua Excelência
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