Secretários Permanentes de todos os Ministérios e outros quadros de diferentes instituições da administração pública foram capacitados em matérias sobre Módulo de Património de Estado (MPE), uma ferramenta que visa a gestão e controlo eficaz da coisa pública.
Na sessão de abertura da formação, o Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Domingos Lambo, destacou a importância de uma gestão eficaz e prudente do Património do Estado, sobretudo no que tange a verificação da qualidade dos bens adquiridos.
"Constitui um desafio para os gestores do património de Estado primarem pela transparência nos processos de aquisição de bens e redução da burocracia na relação entre o Estado e o sector empresarial", advertiu Domingos Lambo.
Perspectiva-se que o Módulo do Património do Estado, já implementado em fase piloto, nalgumas instituições faça melhor acompanhamento e controlo das contratações públicas, contribuindo igualmente para a redução de casos de desvio de aplicação, contratação de agentes económicos inelegíveis, celebração de contractos sem garantia efectiva de dotação disponível, bem como uma melhor gestão do ciclo de vida do Património do Estado.
Sua Excelência
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