Encontram-se disponível para consulta neste Portal os documentos sobre o Quadro de Políticas de Gestão Ambiental e Social - QPGAS e o Quadro de Políticas de Reassentamento (QPR).
Os documentos foram elaborados no âmbito do projecto de descentralização e desenvolvimento local, com base na descrição, caracterização físico geográfico, sociais, ambiental, económicas das áreas de implementação. São instrumentos que também antevê os prováveis e possíveis impactos adversos e positivos nos do Reassentamento Involuntário.
Constam dos documentos, medidas de mitigação de impactos identificados e arrolados, assim como todo o esquema de funcionamento do sistema de controlo e mitigação dos impactos, da base ao topo, e todos os seus intervenientes.
O Projecto é financiado pelo Banco Mundial (2019-2023) e coordenado pelo Ministério de Administração Estatal e Função Pública, estando a sua implementação sob a responsabilidade dos Ministérios da Economia e Finanças, Terra e Desenvolvimento Rural e Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Veja estes documentos na íntegra aqui neste Portal
Sua Excelência
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