Estão praticamente criadas as condições para a melhoria da execução dos processos de planificação e finanças a nível distrital. Ontem, o Governo e parceiros de cooperação rubricaram um memorando de entendimento para o financiamento do Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas.
Ao abrigo do entendimento, os parceiros, nomeadamente o Banco Mundial, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Cooperação Alemã, Cooperação Irlandesa, Cooperação Suíça e a Embaixada do Reino dos Países Baixos em Maputo irão disponibilizar 46.3 milhões de dólares a ser investidos no período 2010-2014.
Segundo foi tornado público na ocasião, o financiamento ao programa a ser implementado em todo o país será feito através dum fundo comum e apoio em espécies, devendo a coordenação estar a cargo do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
O programa prevê, entre outros aspectos, a capacitação dos Conselhos Consultivos Distritais, conferindo-lhes conhecimentos para que as suas decisões em matéria financeira sejam tomadas com bases técnicas e sólidas.
Intervindo momentos após rubricar o acordo, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, afirmou que o programa vai fortalecer a gestão dos processos distritais de planificação e orçamentação; o funcionamento do aparelho de governação a nível local nas áreas de planificação e finanças, bem como a aplicação criteriosa dos recursos locais.
Aiuba Cuereneia explicou que a pertinência deste programa tem a ver com o facto do mesmo vir pôr termo à implementação de programas sectoriais e com financiamento isolado. “O principal ganho é que passamos a contar com um fundo comum, cujos montantes que vão fluir através do Orçamento do estado na qual se terá uma conta especial e um programa único em termos de coordenação”.
“Este programa vai integrar a formação e treinamento de formadores a nível distrital em matérias de planificação descentralizada, destacando-se o papel do distrito como pólo de desenvolvimento. Serão capacitados os técnicos a nível distrital em matéria de planificação participativa e elaboração dos planos estratégicos e operacionais”, referiu Aiuba Cuereneia.
Por seu turno, o embaixador da Holanda em Maputo, Frans Bijoet, disse que ao assinar o memorando os parceiros e o Governo encerram um quadro de apoio aos projectos nos distritos, com longas discussões sobre as modalidades do programa nacional.
“Ao assinar o memorando os parceiros mostram a sua vontade de apoiar o Governo de Moçambique em lidar com os seus desafios na área de planificação e finanças descentralizadas nos anos por vir”, referiu o diplomata.
Para Frans Bijoet, o Governo já demonstrou o seu empenho em dar continuidade ao processo de descentralização, tanto em termos de legislação, como na alocação de fundos.
Sua Excelência
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