O Ministro da Planificação e Desenvolvimento Aiuba Cuereneia, dirige o Seminário Sobre o Desenvolvimento da Zona Económica Especial de Nacala, sob o Lema “Em Prol do Desenvolvimento da Zona Económica Especial de Nacala”.
O seminário teve lugar nos dias 30 de Setembro e 01 de Outubro e visava criar bases para harmonizar políticas e projectos para o desenvolvimento da Zona Económica Especial de Nacala. No mesmo foi objecto de reflexão, os Desafios e as Prioridades no sistemas de abastecimento de água e de expansão de rede eléctrica na Zona Económica Especial, bem como os Procedimentos Aduaneiros e Fiscais aplicáveis às Zonas Francas Industriais e Zonas Francas Industriais.
A Zona Económica Especial, a primeira a ser estabelecida no País, foi concebida não apenas para servir o território dos dois distritos ( Nacala Porto e Nacala Velha) agora abrangidos. Pretende-se que a mesma impulsione o desenvolvimento dos distritos e províncias circunvizinhas e regional, particularmente dos países que beneficiam do Corredor de Nacala, nomeadamente, a República do Malawi, a República da Zâmbia, a República do Zimbabwe, a República Unida da Tanzânia e, quiçá, a República Democrática do Congo.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento Aiuba Cuereneia, falando na abertura enfatizou na sua intervenção que o processo de implementação da Zona Económica Especial de Nacala começou há sensivelmente três anos. Este percurso teve várias etapas sendo que, uma das mais importantes para o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, foi a emissão e entrega dos primeiros Certificados de Empresas de Zona Económica Especial, em cerimónia realizada aqui na Cidade de Nacala-Porto. Nessa ocasião, em Setembro do ano passado, atribuímos os primeiros cinco certificados a igual número de empresas.
A criação da Zona Económica Especial de Nacala, com as facilidades e incentivos previstos na Lei, constitui a materialização e uma resposta do Governo ao compromisso assumido relativamente ao desenvolvimento e crescimento económico. Esta, irá permitir a expansão das infra-estruturas indispensáveis ao desenvolvimento do País, impulsionar a inovação, promover o aumento da produtividade e da competitividade da economia nacional com vista ao crescimento do Produto Interno Bruto, o aumento de oportunidades de emprego e a criação de riqueza.
Com a criação desta Zona, o Governo pretende ainda dar continuidade às iniciativas de atracção do investimento directo nacional e estrangeiro, com vista ao desenvolvimento de um sector privado forte, dinâmico e competitivo, com particular enfoque para os sectores de agricultura, indústria, serviços, recursos minerais, turismo, construção, e transportes e comunicações.
Esta Zona Económica Especial, a primeira a ser estabelecida no País, foi concebida não apenas para servir o território dos dois distritos agora abrangidos. Pretende-se que a mesma impulsione o desenvolvimento dos distritos e províncias circunvizinhas e regional, particularmente dos países que beneficiam do Corredor de Nacala, nomeadamente, a República do Malawi, a República da Zâmbia, a República do Zimbabwe, a República Unida da
Tanzânia e, quiçá, a República Democrática do Congo.
O papel de coordenação acções na Zona Económica Especial cabe ao GAZEDA que trabalha de forma estreita com outros sectores, garantindo a sustentabilidade dos planos e medidas a adoptar para o desenvolvimento equilibrado da Zona Económica Especial. GAZEDA promove e
coordena todas as actividades relacionadas com a criação, desenvolvimento e gestão das Zonas Económicas Especiais, incluindo as Zonas Francas Industriais.
Numa outra perspectiva, Aiuba Cuereneia realçou que de entre vários objectivos e acções prioritárias constantes do Programa do Governo, há que destacar duas áreas que merecem particular atenção, a redução da pobreza urbana e a promoção da habitação. Com efeito, foram já elaborados o Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana e a Política e Estratégia para a Habitação, sendo o principal objectivo melhorar as condições de vida nas zonas urbanas.
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência