O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, assinou com o Banco Mundial quatro acordos de financiamento, no valor total de 146 milhões de Dólares Americanos, no dia 17 de Novembro de 2010, pelas 14.30 horas, no Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Os acordos visam financiar iniciativas do projectos do Governo de Moçambique, no âmbito da implementação do Programa Quinquenal do Governo 2010-14, especificamente:
- Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo, fase II, USD 50 milhões;
- Assistência Técnica para o Desenvolvimento Espacial, USD 20 milhões;
- Aquisição de Medicamentos e Consumíveis Hospitalares, USD 39 milhões, e
- Programas de Abastecimento de Água e Apoio Institucional ao Sector de Águas, com USD 37 milhões, para o qual o Governo Australiano contribui com um adicional de USD13,1 milhões;
O Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo deverá garantir a continuidade de investimento em infra-estrutura em curso no Município da Cidade de Maputo, com a reabilitação de estradas primárias e secundárias na Cidade de Maputo e infra-estruturas de drenagem, e manutenção e reparação de estradas neste Município;
O Programa conta, para além do financiamento do Banco Mundial, com a participação directa do Governo de Moçambique, com 15 milhões de dólares americanos, e do Conselho Municipal da Cidade de Maputo com USD 40 milhões;
O Programas de Abastecimento de Água e Apoio Institucional, deverá garantir recursos para aumentar a cobertura de água as cidades da Beira, Dondo, Nampula, Quelimane, Ilha de Moçambique, Mocimboa da Praia, Pemba; Tete, Chimoio, Gondola, Angoche, Moatize, e Nacala;
Para o caso da saúde, os recursos deverão garantir a Aquisição de Medicamentos e Consumíveis Hospitalares, com destaque para redes mosquiteiras para prevenção da malária, doses para a malária, planeamento familiar, e para tratamento de HIV/SIDA, incluindo os suplementos/vitaminas necessárias
aos doentes em tratamento anti-retroviral em todo o País;
A Assistência Técnica para o Desenvolvimento Espacial visa criar capacidade de planificação do desenvolvimento sustentável e criação de um mecanismo eficaz para coordenação e planificação do desenvolvimento espacial multi-sectorial, com enfoque nos Corredores de Desenvolvimento de
Transportes.
Estiveram presentes no acto, quadros dos Ministérios da Planificação e Desenvolvimento, das Finanças, do Banco de Moçambique, Banco Mundial, e da Embaixada da Austrália.
Sua Excelência
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