No dia 7 de Fevereiro de 2011 o MPD lançou o processo de Inquérito 2011 e avaliação dos PAP’s 2010 e contou com a participação do Governo, Parlementarios, a Sociedade Civil e os Parceiros de Desenvolvimento.
O Inquérito 2011 tem como objectivo monitorar a implementação da Declaração de Paris (DP) sobre a Eficácia da Ajuda, adoptada em 2005 por 52 Países, bem como por outros 30 intervenientes na área da Cooperação e Desenvolvimento.
A DP estabeleceu várias metas a serem atingidas até 2010 e a monitoria da implementação da DP realiza-se através de inquéritos ao nível dos países recipientes, do qual os resultados são analisados e compilados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD-DAC).
Moçambique já participou em dois Inquéritos, o primeiro sendo no ano de 2006 que estabeleceu a linha de base e o segundo em 2008 que consistiu na avaliação de meio-termo. Este terceiro e último inquérito irá avaliar o nível de cumprimento das metas da DP e os resultados servirão como contributo para a quarta Reunião de Alto Nível (HLF-4) sobre a Eficácia da Ajuda, a realizar-se no dia 29 de Novembro a 01 de Dezembro de 2011, em Busan, Coreia do SuI.
O Memorando de Entendimento assinado em Março de 2009, entre o Governo e os Parceiros de Apoio Programático (PAP’s), prêve uma avaliação de desempenho anual dos PAP’s no início de cada ano. Consequentemente a avaliação de 2010 dos PAP’s realizar-se-á no mesmo período. O Governo decidiu conduzir dois processos em paralelo como forma de reduzir os custos de transação e assegurar dados coerentes.
Para mais informacoes, queira contactar Hanifa Ibrahimo: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.