Realizou-se no dia 24 de Março de 2011, a 10ª Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento, no Centro de Conferência Joaquim Chissano.
O Observatório de Desenvolvimento (OD) é um fórum consultivo e participativo entre o Governo e os parceiros nacionais e internacionais para a promoção do desenvolvimento sócio-económico sustentável, no concernente à execução dos instrumentos de planificação do Governo.
A 10ª Sessão Plenária apreciou a proposta do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP 2011-2014), que substitui e dá continuidade ao PARPA II.
A Sessão Plenária do OD foi antecedida de uma sessão técnica realizada no período da manhã, do dia 24 de Março, com enfoque na análise dos objectivos estratégicos e acções prioritárias do PARP. As recomendações saídas desta sessão foram apresentadas e discutidas na Sessão Plenária, que teve lugar no período da tarde.
O Plano de Acção para Redução da Pobreza (PARP) 2011-2014, é a estratégia de médio prazo do Governo de Moçambique que visa operacionalizar o Programa Quinquenal do Governo 2010-2014 com vista alcançar um crescimento económico inclusivo e redução da pobreza e vulnerabilidade em Moçambique.
O presente documento sucede ao PARPA II de 2006 – 2009, focalizando as intervenções para (i) Aumento na produção e produtividade agrária e pesqueira, (ii) Promoção de Emprego e (iii) Desenvolvimento Humano e Social, mantendo em comum os pilares sobre (iv) Boa Governação, e (v) Macroeconomia e Pobreza. A abordagem sobre os assuntos transversais foi integrada nos 3 objectivos gerais do PARP referenciado.
O objectivo principal do PARP 2011- 2014 é de reduzir a incidência da pobreza alimentar de 54.7% em 2009 para 42% em 2014. O PARP focaliza ainda o fenómeno da pobreza urbana através da ligação com o Plano Estratégico de Redução da Pobreza Urbana 2011-2014, com enfoque na geração de emprego e protecção social.
O processo de elaboração do PARP beneficiou de consultas a Sociedade Civil e aos Parceiros de Cooperação Internacional. Tanto a Sociedade Civil bem como os Parceiros de Cooperação Internacional estiveram integrados nos grupos de trabalho estruturados por objectivos, definidos na visão estratégica do PARP. As consultas foram alargadas as províncias.
Sua Excelência
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