O Governo de Moçambique (GdM) e os Parceiros para o Apoio Programático (PAPs)[1] concluíram a Revisão Anual que avaliou o desempenho do GdM e dos PAPs ao longo de 2010, com base nos quadros de avaliação de desempenho acordados (GoM/PAPs). O processo foi lançado no dia 14 de Março do corrente ano e termina com a validação formal do Aide Mémoire, hoje, dia 19 de Maio de 2011.
De notar que a presente avaliação é a segunda realizada nos termos do corrente Memorando de Entendimento (MdE) sobre a Concessão de Apoio Geral ao Orçamento 2009-2014, assinado em Março de 2009. A revisão envolveu o Governo, os PAPs e a Sociedade Civil. O Relatório final do processo estará disponível nos sítios www.mpd.gov.mz e www.pap.org.mz.
A Revisão Anual procedeu a avaliação geral da implementação do PARPA II, com enfoque nos instrumentos operacionais [o Plano Económico e Social – (PES) e o Orçamento do Estado (OE)] e nos instrumentos de monitoria [o Balanço do PES (BdPES), o Relatório de Execução do Orçamento (REO), a Conta Geral do Estado (CGE)].
Esta é a primeira vez, que a Avaliação do Desempenho dos PAPs é elaborada pelo Governo. Este Relatório avalia a eficácia da ajuda no âmbito de Apoio Programático (Apoio Geral ao Orçamento e Apoio Programático a Sectores), com referência a Declaração de Paris.
A Revisão Anual concluiu que existe base satisfatória para os PAPs continuarem a providenciar o Apoio Orçamental ao Governo de Moçambique. As decisões sobre o nível dos compromissos para o Orçamento 2012 serão comunicadas no dia 31 de Maio corrente.
Sua Excelência
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