Teve lugar nos dias 09 e 10 de Junho 2011, em Lisboa, a 46ª Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e 37ª Reunião Anual do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), sob o lema “Rumo a Uma Agenda de Crescimento Inclusivo em África”.
O evento contou com a presença de cerca de 2.500 participantes, entre eles Governadores, Membros do Conselho de Directores, Delegados, Funcionários do BAD e Observadores. Os países membros do Grupo BAD estavam representados no respectivo Conselho de Governadores através dos respectivos Ministros da Planificação, Finanças, ou Governadores de Bancos Centrais.
Moçambique na qualidade de membro regional daquela instituição, fez se representar por S.Excia o Ministro da Planificação e Desenvolvimento na qualidade de Governador, S.Excia o Ministro das Finanças, S.Excia o Governador do Banco de Moçambique, Alternante do BAD, incluindo 4 técnicos das instituições acima mencionadas.
O evento foi liderado por S.Excia. Fernando Teixeira dos Santos, Ministro de Estado e Finanças de Portugal, também Governador do BAD neste país, e Presidente do Conselho dos Governadores do BAD durante o período de Maio de 2010 e Junho de 2011.
A sessão de abertura foi presidida por Sua Excelência Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, em representação do Primeiro-ministro de Portugal, e com a presença do Presidente do BAD, Dr. Donald Kaberuka, e o Secretário Executivo da Comissão Económica para África, Abdoulie Janneh.
Durante a sua intervenção, o Presidente do BAD, agradeceu o povo e o governo português pela calorosa hospitalidade e organização das Reuniões Anuais do BAD de 2011. Expressou os seus cumprimentos a Costa de Marfim, país da sede do Grupo BAD e congratulou-se com o fim dos conflitos.
Kaberuka descreveu 2010 como um momento de sucessos para o BAD, depois de responder prontamente as crises de alimentos e de económica e agora chamado para prestar atenção as revoluções no norte da África. Imaginando as convulsões sociais e instabilidade como falta de oportunidades económicas e falhas na governação, o Presidente do BAD explicou que a escolha do tema para as reuniões anuais de 2011, visa debater como o BAD poderia reforçar o seu papel de liderança para o crescimento inclusivo em África. Enfatizou que embora o crescimento seja essencial, este não atingirá a redução da pobreza sem que este seja justo, extensivo e poder criar oportunidade de empregos para mulheres e jovens.
O Presidente do BAD defendeu que para alcançar o crescimento inclusivo há que ter em conta uma série de factores, com destaque para:
- aumento da produtividade agrícola por pequenos agricultores;
- apoio as PME para estimular a criação de riqueza;
- a expansão do acesso à educação de qualidade;
- acesso a saneamento e água;
- promover a igualdade de género;
- descentralização: governos mais próximos do povo;
- reforçar a luta contra a corrupção; entre outros.
Em relação as mudanças climáticas e segurança alimentar, perspectivou a realização da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 17) a ter lugar em Durban, e espera que se faça sentir nas negociações a voz da África e que estas sejam concluídas com a criação do Fundo Verde, que deve ser visto como um mecanismo de ligação, dentro de um quadro global, entre as prioridades de desenvolvimento africano e as acções climáticas.
No encontro com o Director de Operações do BAD foi passada em revista a cooperação de Moçambique com o BAD. A Delegação de Moçambique informou dos recentes desenvolvimentos económicos do País, com destaque para a aprovação do PARP 2011-14. O PARP reitera o papel da agricultura como uma alternativa para aumentar o nível de renda, geração de emprego e empregabilidade, redução da pobreza através do aumento da produção e produtividade.
No final do evento, a reunião deliberou sobre uma série de questões. Estes incluíam o relatório da 13 ª reunião do CCG, uma actualização sobre a execução e financiamento dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) e a Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (MDRI), o relatório do mecanismo de revisão independente, Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), as actividades do sector da água, bem como a aprovação de 139 operações, totalizando mais de US $ 6 bilhões (UA 4,10 bilhões) durante o ano em análise. O BAD reiterou, entre outros assuntos, o seu compromisso em apoiar os Estados pós conflitos e Estados Frágeis e Melhorar a qualidade dos projectos e adequar-se as especificidades dos Países.
Recomendou-se que os Governos devem reflectir sobre o tipo de agricultura a adoptar para a redução da pobreza, tendo em conta que 80% da população Africana vive no meio rural, onde a agricultura assume um papel relevante para a redução da pobreza (desempreg0).
Por fim, o Conselho de Governadores decidiu que as reuniões anuais do BAD de 2012 terão lugar em Arusha, na Tanzânia e em 2013 em Marrakech no Marrocos.
Sua Excelência
Sua Excelência
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