No período de 11 a 15 de Junho do ano em curso, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique deslocou-se à República Dominicana com o objectivo de conhecimento e intercâmbio de experiências vividas na idealização, implantação e gestão de Zonas Francas.
A visita, realizada a convite do Ministério da Indústria e Comércio daquele país, e que contou com a assessoria da empresa Odebrecht, que possui operações em diversas províncias da República Dominicana, deu início a uma relação de troca de experiências e apoio mútuo entre os dois países.
A Directora Nacional do Consejo Nacional de Zonas Francas de Exportacíon (CNZFE) da República Dominicana, Luisa Fernández Durán, apresentou um histórico sobre as Zonas Francas, desde o seu conceito inicial, estabelecimento dos princípios orientadores para a sua implantação, as dificuldades ultrapassadas, a inerente modelação e operação.
O conceito que originou a criação de Zonas Francas naquele país, teve como motivação principal o grande mercado norte-americano, que fica muito próximo geograficamente e que gera uma demanda permanente de produtos e serviços. O foco para a criação destas Zonas foi a geração de emprego, incremento da produção nacional e qualificação de mão-de-obra.
A divulgação das ZFs para o Mercado externo, o investimento em marketing mostrou-se fundamental para o desenvolvimento das ZFs e atracção de investidores. Hoje o CNZFE conta com financiamento do orçamento do Estado Dominicano que, embora modesto, divulga de forma eficaz os parques da Zonas Francas da República Dominicana em diversos países, através de eventos específicos, feiras de Zonas Francas e também com a distribuição massiva de material promocional contendo informações sobre a operação e os incentivos das ZFs.
Após a implantação com êxito de algumas ZFs sob a gestão do Estado, foi dado início ao processo de criação de ZFs privadas. Nestas, o investimento em infra-estrutura é privado, bem como todos os serviços. Segundo o CNZFE, as ZFs privadas oferecem um serviço melhor e, por conta disto, o valor pago pelas empresas aí instaladas, pelos serviços prestados pelo ao administrador, é também mais elevado.
Durante a visita S.Excia o MPD visitou duas Zonas Francas, uma gerida pelo Estado e outra por uma empresa privada. As actividades desenvolvidas nestas duas ZFs são bastante variadas, abrangendo desde a fabricação de produtos electrónicos, indústrias têxteis, até serviço de catering.
A conclusão prática da visita foi que, de facto não há como implantar uma Zona Franca sem um investimento inicial em infra-estrutura e divulgação massiva e direccionada. É preciso que haja interacção entre diversos sectores do governo, para que todos tenham em mente os benefícios que tal investimento traz ao país.
Trazendo a realidade observada na República Dominicana para a realidade de Moçambique, observa-se que a região mais propícia para o investimento na implantação de uma Zona Franca é a cidade de Nacala, que está inserida numa Zona Económica Especial e reúne condições logísticas diferenciadas, bem como situação geográfica privilegiada.
Durante a visita, a empresa Odebrecht, reafirmou seu interesse na estruturação financeira, apoio na obtenção de financiamento e execução de um projecto para elaboração do plano director para toda a Zona Económica Especial de Nacala, bem como da implantação das infra-estruturas de uma Zona Franca e também o desenvolvimento de um plano de divulgação direccionado a investidores. Espera-se que este investimento inicial, estimado em cerca de USD 100 milhões, funcione como um cartão-de-visita da ZF de Nacala e venha a ser o ponto de partida para uma série de investimentos privados na Zona Económica Especial de Nacala.
Sua Excelência
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