No quadro do Diálogo Permanente, entre o Governo de Moçambique e os Parceiros de Apoio Programático (PAP´s), realizou-se, no dia 11 de Outubro de 2011, pelas 15 horas, na sala de reuniões do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), o Diálogo Político entre o Governo e os Parceiros de Apoio Programático (PAPs), que tinha como pontos de agenda: (i) aprovação do Quadro de Avaliação do Desempenho-QADs do Governo e dos PAPs e (ii) Adopção da proposta do Aide Mémoire.
Na sua intervenção, S.Excia o Ministro da Planificação e Desenvolvimento (MPD) reafirmou o cometimento do Governo de prosseguir com o diálogo aberto, franco e construtivo, com os parceiros de cooperação, incluindo a Sociedade Civil. Enalteceu igualmente o trabalho realizado pelas equipas técnicas na definição do novo QAD para 2012 e metas indicativas para 2013 e 2014 e dos PAPs para 2012. Fez referência que o novo instrumento orientador sobre eficácia da ajuda a sair do IV Fórum de Alto nível de Busan, irá auxiliar o Governo na definição de novos indicadores para o QAD dos PAPs nos anos subsequentes.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento referiu que o facto de os indicadores para o QAD do Governo provirem da matriz estratégica do PARP, vem reafirmar o princípio deste instrumento constituir suporte do processo de planificação. Adicionalmente, saudou a redução do número de indicadores para o QAD do Governo, tendo afirmado o desejo de, em conjunto, identificar-se mecanismos práticos de definir uma matriz menos pesada.
No final, o Governo aproveitou a oportunidade para congratular aos parceiros pelo cumprimento do programa de desembolso para o apoio ao Orçamento do Estado, que foi quase na sua totalidade. Paralelamente, anunciou que o encontro final, de encerramento do processo QAD terá lugar no dia 20 de Outubro próximo.
Maputo, 10 de Outubro de 2011
Sua Excelência
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