Sob a direcção de Sua Excelência Dr. Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Desenvolvimento, decorreu de 13 a 15 de Abril de 2012, no Município de Ulóngue, Distrito da Angónia, Província de Tete, o VIII Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento sob o lema “Consolidando o Desenvolvimento Económico Inclusivo, Acelerado e Sustentável”.
Participaram no Conselho Coordenador:
- Sua Excelência a Vice-Ministra da Planificação e Desenvolvimento
- Exmo. Senhor Secretário Permanente
- Directores Nacionais
- Presidente do Conselho de Administração do FARE
- Director-Geral do GAZEDA
- Director-Geral do FARE
- Director-Geral da Agência do Zambeze,
- Director Executivo do MCA – Moçambique
- Delegado da Zona Económica Especial de Nacala
- Directores Nacionais Adjuntos
- Director-Geral Adjunto do CPI
- Director Executivo Adjunto do MCA – Moçambique
- Assessor de Sexa o Ministro da Planificação e Desenvolvimento
- Chefe do Gabinete do Ministro
- Directores Provinciais do Plano e Finanças
- Directores Provinciais Adjuntos do Plano e Finanças
- Assistente de Sexa o Ministro da Planificação e Desenvolvimento
- Chefes de Departamento de nível Central
- Chefes de Departamento do Plano e Orçamento de nível Provincial
- Técnicos de diversas áreas do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Participaram na qualidade de convidados:
- Exmo Senhor Secretário Permanente da Província de Tete, em representação de Sexa o Governador da Província de Tete
- Exmo Senhor Administrador do Distrito de Angónia
- Exmo Senhor Presidente do Município de Ulóngué
- Exmo Senhor Conselheiro Económico de Sua Excelência o Presidente da República
- Exmo Senhor Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística
- Exmo Senhor Director-Geral do Instituto Nacional do Algodão, Ministério da Agricultura
- Exma Senhora Directora Nacional Adjunta do Orçamento, Ministério das Finanças
- Representante do Banco de Moçambique
Durante as sessões plenárias foram apresentados e discutidos os seguintes temas:
- Relatório Balanço das Actividades Desenvolvidas em 2011, Perspectivas para 2012
- Linhas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Província de Tete
- Grau de Implementação de Projectos Aprovados em 2010 e 2011
- Programa Integrado de Investimentos
- Desafios e Perspectivas da Economia de Moçambique
- Plano Estratégico Trienal de Promoção de Investimentos 2012-2014
- Estratégia Nacional de Desenvolvimento
- Instrumentos de Apoio a Gestão
- PEDSA e os Desafios do Aumento da Produtividade da Agricultura, e
- Modelo Conceptual do Sistema Nacional de Planificação
Foram ainda apresentados as seguintes informações:
- Grau de Implementação de Projectos Aprovados em 2010 e 2011
- Actividades financiadas pelo MCA Moçambique
- Metodologia de Elaboração do CFMP 2012-2014
- Balanço do Plano Económico e Social de 2011
- Ponto de Situação da Implementação do Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas
- Programa Piloto de Resiliência Climática
- Implementação do PARP
A anteceder a sessão de Abertura do VIII Conselho Coordenador, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento dirigiu a cerimónia do plantio de fruteiras na Escola Primaria 25 de Maio no Município de Ulongué. De seguida procedeu a oferta de uma motobomba e 6 aparelhos de ar condicionado à Escola Secundária de Ulongué, tendo ainda assistido a sessão de actividades culturais representando parte do mosaico cultural Moçambicano.
Na intervenção de abertura, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, agradeceu ao Governo e a população de Angónia pelo acolhimento, disponibilidade e apoio concedidos para que o VIII Conselho Coordenador do Ministério se realizasse no Município de Ulongue tendo estendido os agradecimentos ao Governo e à população da Província de Tete.
Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento referiu-se ao desempenho positivo da economia em 2011, não obstante a persistente crise económica internacional que apesar dos seus efeitos negativos na economia, cumprimos de forma satisfatória o Plano Económico e Social, mantendo um ambiente macroeconómico positivo, com o crescimento económico a atingir uma taxa de 7,1% do Produto Interno Bruto.
Foi feita uma apreciação positiva ao Relatório Balanço das Actividades Desenvolvidas, pela qualidade da informação apresentada bem como pelo grau de cumprimento das recomendações do VII Conselho Coordenador. Foram destacadas as seguintes realizações:
(i) Divulgação do Plano de Acção para Redução da Pobreza;
(ii) Elaboração do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2012-2014;
(iii) Proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento
(iv) Elaboração do Modelo Conceptual do Sistema Nacional de Planificação e Orçamentação;
(v) Relatório de Avaliação do Impacto do PARPA.
Mereceu destaque ainda o facto de ao nível do Ministério da Planificação e Desenvolvimento ter entrado em funcionamento a Inspecção Geral, a Direcção Nacional de Monitoria e Avaliação e a Agência do Zambeze.
Dos calorosos debates havidos, resultantes da apresentação dos Temas e Informações, destacam-se as seguintes recomendações:
- Maior alinhamento dos instrumentos estratégicos de planificação em vigor no Pais e profissionalizaçao de Recursos Humanos em matéria de Planificação e Orcamentação.
- Os documentos devem contemplar as informações sobre as oportunidades de negócio para as pequenas e médias empresas, resultantes da implementação dos projectos de grande dimensão.
- Necessidade de priorizar os investimentos públicos, garantindo o desenvolvimento equilibrado do Pais.
- Aposta num modelo de desenvolvimento muito acelerado, promovendo um rápido crescimento industrial que inclua a agricultura, o comércio, o turismo e as infra-estruturas.
- Formaçao e apoio aos extensionistas para garantir o aumento da produtividade, associado a um Plano de Investimentos do Sector Agrário.
O Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento decidiu pela realização do IX Conselho Coordenador na Província de Nampula, em 2013.
Ulongué, 15 de Abril de 2012
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência