O Governo de Moçambique (GdM) e os Parceiros de Apoio Programático (PAPs) concluíram a Revisão Anual que avaliou o desempenho do GdM e dos PAPs ao longo de 2011, com base nos Quadros de Avaliação de Desempenho acordados (GdM/PAPs). O processo foi lançado no dia 05 de Março do corrente ano e termina com a validação formal do Aide Mémoire, hoje, dia 07 de Maio de 2012.
Esta avaliação é realizada nos termos do corrente Memorando de Entendimento (MdE) sobre a Concessão de Apoio Geral ao Orçamento 2009-2014, assinado em Março de 2009. Participaram nesta Revisão o Governo, os Parceiros de Apoio Programático e a Sociedade Civil.
A Revisão Anual procedeu a avaliação geral do primeiro ano da implementação do PARP, aprovado a 3 de Maio de 2011 e deu enfoque aos instrumentos operacionais [o Plano Económico e Social – (PES) e o Orçamento do Estado (OE)] e nos instrumentos de monitoria [o Balanço do PES (BdPES), o Relatório de Execução do Orçamento (REO), a Conta Geral do Estado (CGE)].
Esta é a primeira vez, que o Governo elaborou a Avaliação do Desempenho dos PAPs, e avalia a eficácia da ajuda no âmbito de Apoio Programático (Apoio Geral ao Orçamento e Apoio Programático a Sectores), com referência a Declaração de Paris.
A Revisão Anual concluiu que existe uma base satisfatória para os PAPs continuarem a providenciar o Apoio Orçamental ao Governo de Moçambique. As decisões sobre o nível dos compromissos para o Orçamento de 2013 serão comunicadas no dia 31 de Maio corrente.
Para informações adicionais, contacte: o Secretariado do MPD This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. Os documentos finais do processo está disponível no sítio www.mpd.gov.mz
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência