O Governo de Moçambique, representado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia e o Banco Mundial, assinaram esta semana, três acordos no valor de 57 milhões de dólares americanos referentes ao Crédito Adicional, para financiar três projectos, nomeadamente o Projecto de Apoio ao Sector de Educação –ESSP, Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável –PROIRRI e Programa-Piloto de Resiliência Climática-PPCR.
O financiamento ao Projecto de Apoio ao Sector de Educação (ESSP), valor de 40 Milhões de Dólares Americanos, visa apoiar o Governo de Moçambique na expansão da educação pré-escolar para 84 mil crianças em cerca de 600 comunidades rurais espalhadas pelo país. Através deste apoio, uma atenção particular será dada ao desenvolvimento cognitivo, linguístico, sócio - emocional e físico das crianças com idade pré-escolar, aumentando assim a possibilidade de sucesso das mesmas na educação escolar subsequente.
A concessão de uma subvenção, em forma de co-financiamento, num total de 15 milhões de Dólares Americanos ao Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável (PROIRRI) , o qual já beneficia de um financiamento de 70milhões de USD da IDA do Banco Mundial, tem por objectivo expandir a produção e produtividade da cultura do arroz nas províncias de Sofala e Zambézia. O financiamento irá, entre outras coisas, apoiar no melhoramento de capacidades técnicas dos serviços de extensionistas da cultura do arroz; o estabelecimento de parcerias e a instalação de uma entidade que coordena infra-estruturas de irrigação nos sistemas de produção de arroz.
A concessão de uma subvenção, no valor de 2 milhões de Dólares Americanos, para o Programa Piloto de Resiliência Climática irá fortalecer capacidades institucionais na matéria, especificamente apoiando com a consciencialização na necessidade de se aumentar a resiliência climática nos sectores económicos e vulneráveis, assim como melhorar a base do conhecimento neste âmbito para futuras intervenções. Ao contribuir para o fortalecimento da resiliência às mudanças climáticas ao nível institucional com reformas e políticas certas, este financiamento irá contribuir para que as comunidades cuja renda é afectada pelas adversidades climáticas possam beneficiar de uma maior capacidade de respostas das autoridades a essas ocorrências, para além do aumento da sua própria aptidão a lidar com essas ocorrências. Algumas das actividades a serem apoiadas pelo financiamento incluem, entre outras, a preparação da estratégia nacional sobre mudanças climáticas; a preparação de uma revisão das despesas públicas na matéria; o aumento da capacidade dos ministérios em avaliar a capacidade de resiliência das obras públicas incluindo estradas às adversidades climatéricas; o aumento da capacidade de avaliação das implicações das mudanças climáticas no sector da agricultura, assim como na saúde pública; e a criação de uma base de conhecimento ao nível nacional em matéria de mudanças climáticas.
Sua Excelência
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