O Banco Africano de Desenvolvimento, em coordenação com o Governo de Moçambique, realizou, recentemente, em Maputo, um seminário de alto nível sobre a gestão das receitas e optimização dos benefícios provenientes da exploração dos recursos naturais (carvão e gás).
O seminário tinha por objectivo, por um lado, apresentar ao Governo de Moçambique e aos participantes, exemplos concretos de boas práticas e lições aprendidas no âmbito da gestão de receitas que provêm da exploração dos recursos naturais. Pretendia, por outro lado, produzir recomendações de políticas que servirão de base para que o Governo de Moçambique possa tomar em consideração no desenho de medidas futuras, de modo que o país possa gerir de forma apropriada e eficiente o fluxo de receitas que se esperam.
O principal alvo do seminário foi o Conselho Económico e Social, presidido pelo Primeiro-Ministro incluindo entre outros ministérios, o da Planificação e Desenvolvimento, Recursos Minerais e Energia, Finanças e Transportes, para além de parlamentares e representantes da Sociedade Civil/ONGs, Media, grupos de gestão de recursos naturais de base comunitária, bem como o sector privado.
O seminário visava trazer, dentre outros, os seguintes resultados:
- Melhores práticas e lições aprendidas compartilhadas em relação à gestão das receitas provenientes dos recursos naturais, com ênfase em abordagens específicas à África;
- Recomendações sobre políticas de gestão de receitas provenientes dos recursos naturais que garantam, simultaneamente, benefícios para os cidadãos, grupos de gestão de recursos naturais de base comunitária, indústrias extractivas internacionais, sector privado local e força de trabalho.
- Documento com questões e recomendações - chaves sobre políticas de gestão de receitas e optimização dos benefícios do carvão e gás produzido em Moçambique. Espera-se que este documento forneça também subsídios essenciais para a elaboração do Estudo de Viabilidade da Indústria de Gás da SADC (em especial Angola e Moçambique).
Participaram do seminário, dentre outros países, Angola, África do Sul, Mongólia, Brasil, Noruega, Gana e São Tomé e Príncipe.
Sua Excelência
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