São funções da Direcção de Gestão do Risco:
- Realizar a análise dos riscos financeiros, fiscais e outros sobre a economia nacional;
- Analisar a vulnerabilidade do sistema financeiro nacional;
- Propor medidas preventivas e correctivas sobre os riscos potenciais para economia nacional;
- Preparar e monitorar o Mapa Fiscal;
- Proceder a análise dos riscos financeiros nos empreendimentos das Parcerias Público-Privadas, projectos de grande dimensão e outras concessões empresariais;
- Monitorar a evolução da carteira da dívida pública, o financiamento externo, os passivos contingentes do Governo, incluindo as garantias, parcerias público-privadas e concessões empresariais;
- Avaliar a sensibilidade dos resultados fiscais em relação às principais variáveis macroeconómicas;
- Acompanhar o desempenho económico das empresas públicas e participadas maioritariamente pelo Estado;
- Monitorar os riscos das empresas públicas e do sector empresarial do Estado;
- Consolidar e analisar de forma crítica as projecções orçamentais;
- Contribuir na melhoria das projecções macroeconómicas e orçamentais;
- Monitorar as políticas sociais de longo prazo para a segurança social;
- Garantir o cumprimento de normas, procedimentos e prazos relativos as atribuições das unidades orgânicas do Ministério;
- Assegurar a implantação das políticas organizacionais e operacionais adstritas ao Ministro que superintende a área de Finanças;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Directora Nacional - Nazira Faquir Momade Dista
Contacto: 822614543/847123651
Endereço: Moçambique-Maputo, Av. Julius Nyerere Nº446 Torre A, Andar 14º
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência