São funções da Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento:
- Elaborar a estratégia de desenvolvimento económico e social;
- Promover e realizar estudos e pesquisas de curto, médio e longo prazos;
- Assegurar a publicação do Cenário Fiscal de Médio Prazo;
- Estabelecer as metodologias de elaboração dos instrumentos de gestão estratégica e de longo prazo do Governo;
- Elaborar, em coordenação com outros sectores, as propostas dos instrumentos de gestão estratégica e de longo prazo do Governo;
- Elaborar a previsão dos indicadores macroeconómicos;
- Estabelecer as metodologias de elaboração do Cenário Fiscal de Médio Prazo;
- Elaborar, em coordenação com outros sectores a proposta do Cenário Fiscal de Médio Prazo;
- Coordenar a elaboração das projecções dos agregados macroeconómicos, no quadro da programação financeira, em coordenação com as instituições relevantes;
- Elaborar e divulgar regularmente as análises da conjuntura económica;
- Coordenar e orientar a formulação de políticas estratégicas sectoriais e territoriais de crescimento e desenvolvimento económico e social;
- Coordenar a definição e implementação da Política Nacional da População;
- Coordenar a elaboração da política de preços;
- Realizar estudos no domínio das finanças públicas;
- Promover seminários, palestras e debates sobre matérias de interesse institucional e nacional;
- Proceder à análise dos benefícios e riscos financeiros nos empreendimentos das Parcerias Público-Privadas, projectos de grande dimensão e outras concessões empresariais;
- Manter sistemas de informação relacionados com indicadores económicos e sociais, assim como mecanismos para desenvolver previsões e informação estratégica sobre tendências e mudanças no âmbito nacional e internacional;
- Compilar, organizar e divulgar a informação sobre estatísticas de finanças públicas;
- Participar na formulação e avaliação de políticas sectoriais e multissectoriais;
- Participar nas negociações com as instituições financeiras internacionais em matérias de políticas económicas e financeiras;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente deterrninadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Directora Nacional - Enilde Francisco Sarmento
Director Nacional Adjunto - Angelo Nhalidede
Contacto: 823058247
Endereço: Av. Julius Nyerere Nº446 Torre A, Andar 15º
Sua Excelência
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