São funções da Direcção Nacional de Gestão da Dívida Pública:
- Coordenar o processo de relacionamento entre o Governo e os parceiros de cooperação na área economica;
- Analisar e dar parecer sobre acordos de cooperação;
- Assegurar que os acordos de investimento estejam harmonizados com os objectivos de desenvolvimento do País;
- Propor as áreas prioritárias de cooperação económica;
- Coordenar as negociações bilaterais e multilaterais relativas à cooperação;
- Acompanhar, monitorar e avaliar os projectos financiados pelos parceiros e implementados nos diversos sectores;
- Recolher e actualizar informações relativas aos projectos de financiamento externo em curso, em coordenação com os sectores beneficiários;
- Manter actualizada a base de dados sobre a cooperação dirigida ao Ministério e áreas dependentes;
- Manter actualizada a base de dados sobre o financiamento externo ao País;
- Preparar e participar em reuniões das organizações relativas à integração económica a que Mocambique pertence e acompanhar as respectivas actividades;
- Coordenar a implementação, ao nível nacional, das decisões no âmbito da integração económica;
- Assumir o papel de depositário de informação no âmbito, da integração económica e disseminá-la;
- Apoiar as representações de Moçambique em organizações de integração económica dê que Moçambique é parte, nas matérias que cabem nas atribuições desta Direcção;
- Coordenar a participação do sector privado em actividades relativas à integração económica;
- Coordenar o processo de implementação dos Protocolos ratificados pelo País em matéria de finanças públicas;
- Garantir a participação do Ministério nas acções de implementação dos Acordos de Parceria Económica;
- Participar nas negociações com as instituições financeiras internacionais;
- Conduzir as acções relativas à celebração de acordos de cooperação;
- Participar na negociação e celebração de acordos que impliquem o endividamento;
- Participar na elaboração de previsões sobre o financiamento externo para a economia nacional;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Directora Nacional: Isabel Maria Sumar
Director Nacional Adjunto: Orlando José P. Júnior
Contacto: Móvel 823058244
Endereço: Maputo - Moçambique, Av. Julius Nyerere Nº469 Torre B, Andar 10º
Sua Excelência
Sua Excelência
Sua Excelência