São funções do Gabinete do Ministro:
- Organizar o prograrna de trabnlho do Ministro, Vice-Ministro e Secretário Permanente;
- Coordenar as actividades do secretariado e da assessoria ao Ministro e Vice-Ministro;
- Organizar o despacho, a correspondência e o arquivo de expediente e documentação do Ministro e Vice-Ministro;
- Assegurar a divulgação e controlo da implementação das decisões e instruções do Ministério;
- Garantir a comunicação do Ministro e Vice-Ministro com o público e as relações com outras entidades;
- Coordenar a assistência e apoio logístico e administrativo ao Ministro, Vice-Ministro e Secretário Permanente;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Chefe do Gabinete - Verónica Pombe
Contacto: 21 315015/ 21 315024
Endereço: Av. 10 de Novembro, Praça da Marinha, Nº 929, 1° Andar