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Folder OE 2018

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Folder Acompanhantes da Lei 2018
Folder Integrantes da Lei 2018
Folder Orçamento Cidadão 2018
Folder Orientações e Metodologias para elaboração do OE 2018

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pdf Circular nº02 de 2018 - Administração e Execução do Orçamento do Estado para 2018 Download
pdf Circular nº06 de 2018 - Processos de Gestão e Execução dos orçamentos dos órgaos do Sistema de Administração da Justiça Download
pdf Decreto nº01/2018 - 24 de Janeiro - Atribuição de competencias aos órgãos e instituicoes do estado para procederem as alterações Orçamentais no âmbito da administração do Orçamento do Estado Download
pdf Decreto nº13/2018 - 27 de Março - Transferência Extraordinária para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo Download
pdf Decreto nº38/2018 - 18 de Junho - Transferência Extraordinária para o Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique Download
pdf Despacho 29 de Junho de 2018 - Subdeselgação de Competências no Ministério da Economia e Finanças Download
pdf Fundamentação do OE 2018 Download
pdf Fundamentação e Lei OE 2018 Download
pdf Fundamentação e Proposta de Lei do OE 2018 Download
pdf Lei nº. 22/2017: Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2018 Download
pdf Proposta de Fundamentação OE 2018 Download
pdf Resolução nº. 27/2017 da Assembleia da República: Aprova o Plano Económico e Social para 2018 Download

Direcção do Ministério

carla louveiraSua Excelência
Ministro da Economia e Finanças
Adriano Afonso Maleiane

carla louveiraSua Excelência
Vice-Ministra da Economia e Finanças
Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira

Amilcar tivaneSua Excelência
Vice-Ministro da Economia e Finanças
Amilcar Paia Tivane

Instrumentos de Gestão Económica e Social

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