A Ministra das Finanças, participou ontem dia 25 de Março de 2026, nas Celebrações do Dia Nacional do Contribuinte, evento organizado pela Autoridade Tributária, pela passagem do vigésimo aniversário da sua criação.
Para além de quadros da AT, contribuintes, o evento contou com a participação da Primeira-ministra da República de Moçambique, Maria Benvinda Levi.
Na sua intervenção, a Ministra das Finanças Carla Loveira, falou do significado da data para o nosso Estado, a nossa economia e em prol da cidadania fiscal em Moçambique.
A celebração do Dia Nacional do Contribuinte, instituído em reconhecimento do papel central dos contribuintes na mobilização de recursos internos, constitui um momento privilegiado de reflexão sobre o contrato social que sustenta o nosso Estado, um compromisso colectivo baseado na confiança, na responsabilidade partilhada e na prossecução do bem comum, Afirmou a Ministra.
No seu discurso, a Primeira-ministra Maria Benvinda Levi, manifestou abertura do Governo continuar apostar na modernização da Autoridade Tributária, apontando como grandes enfoques a digitalização dos serviços fiscais e aduaneiros, a simplificação dos procedimentos e o alargamento da base tributária para que o sistema tributário nacional se torne, cada vez mais, justo, inclusivo e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Para Maria Benvinda Levi, a passagem do vigésimo aniversário da AT representa uma luta contínua pela sustentabilidade das finanças públicas, acção que, segundo a dirigente, se constrói sobre uma relação de confiança entre o Estado e o contribuinte. Foi nestes termos que exortou aos funcionários da AT para que se mantenham firmes no desempenho das suas funções, particularmente no combate à evasão fiscal, promovendo a justiça tributária e fortificando cada vez mais a relação com os contribuintes.
Sua Excelência
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